O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta segunda-feira, 14, os efeitos da Resolução GECEX nº 126/2020, do governo federal, que zerou o imposto para importação de revólveres e pistolas. A decisão foi do ministro Edson Fachin.
A medida atendeu a...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para ser o relator da ação do ex-presidente Lula (PT) contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
A defesa de Lula solicita do Supremo...
Na noite desta terça-feira, 18, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por 6 votos a 1, a possibilidade de cassar mandatos de políticos por abuso de poder religioso.
A tese, proposta pelo ministro Edson Fachin, incluía a investigação...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou durante um evento organizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, que pode ocorrer a possibilidade das eleições presidenciais, de 2022, serem prejudicadas caso não tenha consenso entre as instituições...
Nesta sexta-feira, 7, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Edson Fachin que derrubou o acesso a todos os dados das investigações feitas pelas forças-tarefas da Operação Lava Jato em...
Na última segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prazo de cinco dias para que o Congresso Nacional se manifeste em uma ação movida pelo governo do presidente Jair Bolsonaro que cobra garantias de liberdades...
Nesta segunda-feira, 3, o ministro Edson Fachin, relator da operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu revogar a decisão feita pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, que teria permitido o acesso de informações das três forças-tarefas da...
O ministro Edson Fachin foi escolhido como relator da ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Supremo Tribunal Federal (STF) derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que pediu a suspensão dos perfis de bolsonaristas nas redes...
