ELEIÇÕES

A partir desta terça-feira, 25, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de...

Pesquisa feita pelo Instituto Iveritas, registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número AM-00629/2022, no último dia 17, mostra a disputa presidencial empatada tecnicamente no Estado, em votos válidos, com um ligeira liderança de Jair Bolsonaro (PL), com...

Termina no dia 1º de novembro o prazo para que candidatas, candidatos e partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral (JE) a prestação de contas final relativa ao primeiro turno das Eleições 2022. Apesar de o término do prazo estar...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou no primeiro turno das Eleições 2022, dia 2 de outubro, o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, que ocorre há 20 anos. A novidade do pleito deste ano é o projeto-piloto com biometria...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, 21, e pediu que a Corte suspenda a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aumenta o poder de polícia da Justiça Eleitoral e a autoriza...

No próximo dia 30, último domingo de outubro, o Brasil realizará o segundo turno das maiores eleições já realizadas nestes 90 anos de existência da Justiça Eleitoral. Nesta eleição geral, 156,5 milhões de eleitoras e eleitores – 697 mil...

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão desta quinta-feira, 20, uma proposta de resolução que permite à corte eleitoral acelerar a retirada de conteúdos classificados como desinformação das redes sociais. A multa pode chegar a R$...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a campanha do candidato à reeleição se abstenham de divulgar, em propaganda em rádio e TV ou nas redes sociais, informações...

Pela terceira vez em apenas quatro dias, o candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga (MDB) perde na Justiça a decisão para censurar a Pontual Pesquisas, do empresário Eric Barbosa. Todas as alegações apresentadas por Braga foram refutadas. De acordo...

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri atendeu, nesse domingo, 16, a um pedido da campanha do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, por direito de resposta sobre acusações quanto...