Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a possibilidade de candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A decisão, tomada na sessão virtual encerrada em 25/11, reforça o entendimento de que a Constituição Federal estabelece a filiação partidária como...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou, nesta quarta-feira, 26, entendimento de que a substituição temporária do chefe do Poder Executivo pelo vice, nos seis meses antes da eleição, por decisão judicial, não configura um novo mandato.
Com isso, o vice...
O Congresso Nacional não votou o Novo Código Eleitoral a tempo de valer para as próximas eleições. As regras do pleito deveriam ter sido aprovadas e sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 4 de outubro,...
Os bastidores da política amazonense vêm sendo amplamente debatidos ao longo dos últimos meses, tendo em vista que a movimentação política para as eleições de 2026 iniciou-se no final do ano passado, coincidindo com o término das eleições municipais.
Com...
O governo de Roraima já começou a executar o empréstimo de R$ 805,7 milhões aprovado pelos deputados estaduais. O governador Antonio Denarium (Progressistas) enviou R$ 41 milhões para a Secretaria de Infraestrutura (Seinf) comandada pelo vice-governador Edilson Damião (Republicanos).
Deste...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pediu destaque nesta sexta-feira, 30, e, com isso, suspendeu o julgamento do Plenário sobre a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições majoritárias.
Assim, a análise do caso de repercussão geral...
O prazo para regularizar a situação dos eleitores que não justificaram a ausência às urnas nos últimos três turnos encerrou-se em 19 de maio. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 72,7 mil eleitores no Amazonas deixaram...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República.
Aprovado de forma simbólica, o texto propõe aumentar...
Na última segunda-feira, a professora Tanara Lauschner foi a escolhida pelos alunos e servidores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) para assumir o cargo de reitora com 52,86% dos votos válidos. A chapa 57 - “Mudança” tem como vice...
A corrida eleitoral para 2026 já ganhou ritmo e muitos nomes estão se movimentando para garantir espaço no pleito, que promete ser disputado. Dentre os concorrentes, a empresária Maria do Carmo Seffair, dona do Grupo Fametro, tem adotado projetos...
