eleitoral

O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 23, que acredita que não "prospere" a ação protocolada pelo PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a anulação de 67 milhões de votos para dar a vitória...

O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, proibiu a veiculação de propagandas eleitorais nas dependências da Corte de Contas. A decisão publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) da última sexta-feira, 19, tem o objetivo...

A Procuradoria-Geral Eleitoral do Brasil deu um prazo até a próxima semana para o Ministério da Economia se pronunciar sobre a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) promovida pelo governo no ano eleitoral devido a preocupações sobre seu...

O Ministério Público Eleitoral obteve a condenação do ministro das Comunicações, Fábio Faria, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), pela prática de propaganda eleitoral antecipada durante a inauguração de obras da transposição do Rio São...

O Ministério Público Eleitoral reafirma, em parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o princípio da indivisibilidade das chapas majoritárias não pode ser flexibilizado. De acordo com o Código Eleitoral, o registro de candidatos titulares e vices à Presidência,...

Dois dos principais alvos de críticas de Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin estarão cara a cara com o presidente durante reunião no Palácio do Planalto marcado para o fim da manhã desta segunda-feira (7). O...

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, discursou, nesta terça-feira (1), na abertura do ano judiciário e retomada dos trabalhos da Corte – que estava em recesso desde o dia 17 de dezembro. Durante sua fala, o ministro pediu...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu, nesta quinta-feira, 29, que não seria possível comprovar fraudes no sistema eleitoral de votação e que pleitos anteriores tiveram resultados burlados. A declaração foi feita durante uma transmissão ao vivo em que a...

O prefeito de Tapauá, Gamaliel de Almeida (PSC), e seu Secretário de Comunicação, tem 10 dias para remover dos perfis oficiais do Instagram e Facebook da prefeitura conteúdos promocionais voltados para o gestor municipal. O pedido foi feito pelo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) indeferiu o pedido de parcelamento da multa eleitoral do prefeito de Uarini, Antônio Uchoa (PSD). Conforme documento publicado no Diário Oficial do órgão nesta quinta-feira, 8, o gestor municipal teria alegado não...