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Projeto quer suspender exigência de até quatro pessoas por elevador
A Prefeitura Municipal de Manaus quer retirar a exigência de até quatro pessoas nos elevadores da capital amazonense, criada como medida preventiva durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei nº 591/2021 foi enviado nesta quinta-feira, 4, para...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



