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Projeto quer suspender exigência de até quatro pessoas por elevador
A Prefeitura Municipal de Manaus quer retirar a exigência de até quatro pessoas nos elevadores da capital amazonense, criada como medida preventiva durante a pandemia de covid-19. O Projeto de Lei nº 591/2021 foi enviado nesta quinta-feira, 4, para...
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Juiz pode acessar redes sociais do acusado para fundamentar prisão preventiva, decide STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos...