emenda

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasil), participou de agenda em Boa Vista do Ramos (a 270 quilômetros de Manaus), na inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) Raimundo Rolim da Cruz. A...

O Congresso Nacional promulga na quinta-feira (10), às 15h30, a Emenda Constitucional 115, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental. O texto, proveniente da PEC 17/2019, também remete privativamente à União a...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão, pelo Congresso Nacional, de emenda na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, que definiu parâmetros para o cálculo...

Para reforçar o efetivo de profissionais intérpretes de Libras (Língua Brasileira de Sinais), nas áreas de educação, segurança e saúde, o deputado Wilker Barreto (Podemos), apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...

Uma emenda parlamentar apresentada pelo senador Eduardo Braga (MDB) tentar barrar o possível reajuste nas contas de energia elétrica após a aprovação no Senado do processo de privatização da Eletrobras. A proposta pretende garantir a redução de eventuais aumentos...

O deputado federal Ottaci Nascimento (Solidariedade) foi apontado nesta segunda-feira, 10, como um dos parlamentares envolvidos em esquema que reuniu R$ 3 bilhões em emendas para aumentar a base de apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) no Congresso Nacional....

O Congresso Nacional marcou para esta quarta-feira, 17, uma sessão remota em etapas para a análise de 32 vetos presidenciais. Como a maioria deles foi publicada há mais de 30 dias, poderão prejudicar a votação, marcada para o próximo...

Aprovada em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 002/2020, do vereador Marcel Alexandre (Podemos), modifica a Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) e altera as datas dos períodos de sessão legislativa da CMM para coincidir...

Nesta quarta-feira, 18, o Senado aprovou o projeto de lei Nº 3364/2020 de autoria do deputado federal Fabio Schiochet (PSL/SC), que dispõe de uma ajuda financeira de R$ 4 bilhões ao setor de transporte coletivo de passageiros no país...