Emendas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manteve na sanção da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2026 a previsão de um calendário de pagamento de emendas parlamentares antes das eleições. Escrito em lei pela primeira vez, o prazo...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou dispositivos do PLP 128/25 que permitiam a revalidação de restos a pagar cancelados, inclusive de emendas parlamentares não executadas entre 2019 e 2023, cujo montante pode alcançar R$ 1,9 bilhão. A decisão...

A Marinha do Brasil inaugurou nesta sexta-feira, 12, o novo prédio anexo ao Centro Técnico de Formação de Fluviários da Amazônia Ocidental, unidade responsável pela formação de aquaviários na região. A obra foi viabilizada com emenda parlamentar do deputado...

A PF (Polícia Federal), com o apoio da CGU (Controladoria-Geral da União) e da Receita Federal do Brasil, realiza, nesta sexta-feira, 31, a oitava fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento...

O governo Lula começou a acelerar o pagamento de emendas de comissão, modalidade que estava travada e concentrava as principais reclamações dos parlamentares. O pagamento ocorre após diversas cobranças do Congresso. Dados atualizados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento...

Dos quase R$ 7 bilhões empenhados pelo governo para repasse aos Municípios por meio de emendas especiais, chamadas de emendas PIX, 42% devem ser pagas após as eleições municipais de outubro. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) contabilizou a...

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve pagar até R$ 30 bilhões em emendas parlamentares antes das eleições municipais deste ano, maior volume da história para o primeiro semestre do ano e para um período...

Entre todos os deputados da bancada do Amazonas, o deputado Amom Mandel (Cidadania), foi o que mais destinou recursos de emendas parlamentares para a educação de modo geral no Amazonas, totalizando R$ 10.790.957,00. A Universidade Federal do Amazonas (Ufam)...

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião para tratar sobre a elaboração de emendas impositivas dos vereadores para o Executivo Municipal em 2024. Assessores parlamentares receberam esclarecimentos sobre o trâmite, valores previstos e prazos...

A partir da próxima semana, durante Sessão Ordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já poderão apresentar as sus emendas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024,...