Emendas

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou, nesta quinta-feira, 23, uma reunião para tratar sobre a elaboração de emendas impositivas dos vereadores para o Executivo Municipal em 2024. Assessores parlamentares receberam esclarecimentos sobre o trâmite, valores previstos e prazos...

A partir da próxima semana, durante Sessão Ordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) já poderão apresentar as sus emendas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024,...

A deputada estadual Joana Darc foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A parlamentar deverá explicar emendas ao Amazonas Futebol Clube. Joana Darc tem 15 dias para apresentar documentos ou justificativas como razões de defesa dos...

Mesmo com as recentes mudanças no que tange a destinação das emendas parlamentares, elas ainda têm sido comumente usadas como instrumento de barganha por políticos. Com discurso que ora à cartilha dos bons costumes, se colocando contra o que chama...

Em semana decisiva para a aprovação da reforma tributária na Câmara, o governo federal liberou R$ 465 milhões em emendas provenientes do Ministério da Saúde. Segundo a Folha de S. Paulo, Alagoas, reduto eleitoral do presidente da Casa, Arthur Lira...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu na quarta-feira, 21,mais de 50 emendas que farão parte da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024 do governo do Estado. Entre as sugestões das diretrizes...

Durante a leitura da Mensagem Governamental, na abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o governador Wilson Lima (União Brasil) reafirmou ao presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), o compromisso de continuar o pagamento das...

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), destinou a maior parte das suas emendas totalizando mais de R$ 18 milhões, no primeiro mandato, sobretudo em razão da pandemia para a área de...

Os vereadores aprovaram na última quarta-feira, 7, durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), os pareceres favoráveis das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO), ao orçamento para o...

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023 do governo do Amazonas, avaliada em mais de R$ 26,5 bilhões, recebeu até esta quarta-feira, 7, mais de mil emendas impositivas dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A...