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Amazonas
Por emergência da seca, Anac libera transporte aéreo no Amazonas
A estiagem severa fez com que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberasse o transporte aéreo no Amazonas. A informação está publicada no Diário Oficial da União. Conforme o documento, foi levado em consideração o decreto de emergência definido...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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