enriquecimento
Brasil
Deputado alvo da PF enriqueceu com verba de prefeituras
O deputado federal Dal Barreto, da Bahia, multiplicou seu patrimônio e construiu uma rede com mais de 200 postos de combustíveis, abastecida por contratos com prefeituras do Estado. As empresas ligadas ao parlamentar receberam ao menos R$ 30,9 milhões...
Brasil
Lei de improbidade administrativa: PL define ato em caso de enriquecimento ilícito de parlamentares
O Projeto de Lei 5103/20, do deputado Guiga Peixoto (PSL-SP), dispõe de mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), acrescentando o recebimento de vantagem econômica indevida por parlamentares durante o exercício do mandato. Atualmente o texto tramita Câmara dos...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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