Escola Sem Partido
Brasil
STF derruba por unanimidade lei municipal que instituiu Escola Sem Partido
O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR) que instituiu o chamado “Programa Escola Sem Partido” no sistema municipal de ensino. O julgamento foi realizado nessa quinta-feira,...
Latest News
Entenda próximos passos da tramitação da PEC da Segurança
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública segue para...



