novembro 24, 2024 02:20

escravidão

STF autoriza contato entre desembargador de SC e mulher supostamente mantida em trabalho análogo à escravidão

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a ter contato com a empregada doméstica que supostamente teria sido mantida na casa dele, em...

‘Tratavam melhor os cachorros’: depoimentos detalham vida de mulher em casa de desembargador de SC

Depoimentos de ex-funcionárias que trabalharam na casa do desembargador Jorge Luiz de Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, dão mais detalhes de como era a vida da empregada, de 49 anos, na residência do magistrado. Na semana...

MPF e MPT veem inconstitucionalidade em PL que cria novo fundo de arrecadação no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram uma recomendação ao governador do Pará,  Helder Barbalho (MDB), contra a sanção do Projeto de Lei 246/2023, aprovado na última terça-feira, 6,  pela Assembleia Legislativa do...

RR: Sócio do governador silencia sobre ser dono de fazendas com regime similar à escravidão 

Roraima - Disney Mesquita, sócio do governador Antonio Denarium (PP), voltou a ser o centro de novas polêmicas. Desta vez, o empresário tem sido apontado como o dono de fazendas onde homens que viviam em regime similar à escravidão...

Alberto Neto assina PEC contra órgão que combate trabalho análogo à escravidão

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) assinou a Proposta de Emenda à Constituição) que extingue o Ministério Público do Trabalho (MPT), que atua com investigação e combate ao trabalho escravo no Brasil. O documento precisa de 171 assinaturas para...
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Governo Federal anuncia leilão para garantir energia em regiões isoladas no AM e PA

O Ministério de Minas e Energia (MME) estabeleceu diretrizes para realização de leilão voltado à aquisição de energia e...
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