O procurador-Geral da República, Augusto Aras, ajuizou na segunda-feira, 3, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que a Corte...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas referentes a queimadas e incêndios...