essencial

Na madrugada desta quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid. O texto torna a aula presencial como “serviço essencial”, mas abre exceção para...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.023/2020 que prioriza a realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores...