outubro 8, 2025 00:26

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Câmara aprova aula presencial como ‘atividade essencial’ e proíbe suspensão na pandemia

Na madrugada desta quarta-feira, 21, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base de um projeto que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante a pandemia de Covid. O texto torna a aula presencial como “serviço essencial”, mas abre exceção para...

Bolsonaro sanciona lei que garante prioridade de testagem em profissionais essenciais

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei nº 14.023/2020 que prioriza a realização de testes da covid-19 para profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, que estiverem em contato direto com portadores...
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