extinção

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, fez um alerta contundente sobre as consequências fiscais caso o Congresso Nacional revogue o decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação defendendo que seja declarada a extinção da punibilidade de Daniel Silveira (PTB-RJ) e que sejam revogadas todas as medidas cautelares retroativas à data da publicação do...

Nesta segunda-feira, 14, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou o projeto de lei, de autoria do Executivo municipal, capeado pela mensagem 055/20, que extingue a Comissão Permanente de Ética e Sindicância na estrutura da Secretaria Municipal de Educação...

O tema Manausmed entrou na pauta de discussão dos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), novamente, nesta quarta-feira, 23. Ontem, a suposta extinção deste serviço de assistência aos servidores do Município de Manaus foi levado à tribuna pelo...

Em discurso nesta segunda-feira, 21, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Hiram Nicolau (PSD) revelou que o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), deverá extinguir a Manausmed e deve lançar uma licitação para contratar a empresa Hapvida. "Como...

Enquanto o programa Renda Brasil ainda não foi anunciado oficialmente, a equipe econômica do governo federal busca uma maneira de fazer com que o benefício entre em cena após o fim do auxílio emergencial. Sendo um substituto do programa Bolsa...

O Ministério da Economia demonstrou interesse em extinguir de todas as regras que garantem a meia-entrada nos cinemas. A informação é do Estadão. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) decidiu abrir uma consulta pública sobre a obrigatoriedade legal da meia-entrada...

Nesta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou os pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJR) que extinguem as secretarias municipais de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), de Juventude, Esporte e Lazer...

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Goés, deu parecer favorável a um processo que solicita o cancelamento do registro do Partido dos Trabalhadores (PT), ou seja, a extinção. A informação foi dada na coluna de Fausto Macedo, no Estadão, e...