junho 6, 2025 18:22

federações

Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária

O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de federações partidárias, inovação legislativa que será inaugurada nas eleições deste ano e que terá impacto na próxima composição da Câmara dos Deputados. Desde 2017,...

Prazo para pedido de registro de candidaturas termina nesta segunda-feira

Chega ao fim nesta segunda-feira, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet...

STF mantém lei que permite criação de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
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OAB/RJ quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia

A OAB/RJ solicitou a inclusão do nome de Marcelo Bretas, ex-juiz da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro,...
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