novembro 23, 2024 04:45

federações

Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária

O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de federações partidárias, inovação legislativa que será inaugurada nas eleições deste ano e que terá impacto na próxima composição da Câmara dos Deputados. Desde 2017,...

Prazo para pedido de registro de candidaturas termina nesta segunda-feira

Chega ao fim nesta segunda-feira, 15, o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. O prazo se encerra às 8h no caso das candidaturas apresentadas pela internet...

STF mantém lei que permite criação de federações partidárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou as alegações de inconstitucionalidade – formal ou material – na legislação que criou as federações partidárias (Lei 14.208/2021). A decisão do Plenário da Corte foi no julgamento do referendo de medida cautelar na...
- Advertisement -spot_img

Latest News

Esmam promove lançamento da obra “Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça”

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoveu na tarde de quinta-feira, 21, o lançamento, em Manaus, da...
- Advertisement -spot_img
error: Conteúdo protegido!!