Ficha Limpa
Manaus
PL que institui “Ficha Limpa Municipal” tramita na Câmara
Um Projeto de Lei que fala sobre a Ficha Limpa no âmbito municipal está em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM). De autoria do vereador Peixoto (PTC), o PL nº 024/2021 foi encaminhado a 2ª Comissão de Constituição,...
Brasil
Segundo PGR, Kassio Nunes afrontou STF ao mudar lei
A decisão de rever a Lei da Ficha Limpa e permitir a candidatura logo após cumprimento de pena, tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, cria um novo regime jurídico a ser seguido apenas pelos candidatos...
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Latest News
Câmara pode votar proposta que reorganiza carreiras do Executivo
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta terça-feira,20, com 21 projetos de lei em pauta...
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