Fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou nesta terça-feira, 13, durante a 33ª Sessão Ordinária, uma inspeção extraordinária em Borba (a 149 quilômetros de Manaus). O objetivo dos conselheiros do TCE é apurar denúncias de recorrentes...

Roraima - O advogado Jorge Mario Peixoto de Oliveira protocolou nesta semana junto ao Tribunal de Conta de Roraima (TCE-RR) um requerimento solicitando uma investigação nos gastos de R$ 5 milhões feitos pela Prefeitura Municipal de Normandia, que tem...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALeam), presidida pelo deputado João Luiz (Republicanos), e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) fiscalizaram postos de gasolina em municípios do interior do Amazonas, nessa segunda-feira, 18....

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) vai ampliar as fiscalizações da redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 25% para 18% no preço dos combustíveis, nos postos de gasolina...

A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) e Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão realizando nesta quinta-feira, 7, fiscalização nos postos de gasolina de Manaus, na Zona Norte. O objetivo é constatar a...

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), em conjunto com a Comissão do Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, autuou, nessa segunda-feira, 20, duas agências bancárias por descumprimento à Lei Estadual nº 5.867/2022, conhecida como a Lei...

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizou operações de fiscalização em 22 Estados brasileiros entre 7 e 17 de março, em celebração ao Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15. No Amazonas, foram fiscalizados 31 estabelecimentos, entre postos...

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal para apurar a falta de fiscalização no controle e combate à Covid-19 nos portos da Manaus Moderna, no Centro de Manaus, e no porto do Demétrio, situado no bairro Educandos,...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as políticas públicas aplicadas no Estado do Amazonas para prevenção de queimadas e controle do desmatamento. A portaria Nº 16 de 11 de junho de 2021, assinada pela...

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar e acompanhar as políticas públicas destinadas à situação de emergência em Canutama. A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público Estadual, desta quarta-feira, 31. Conforme o...