Fiscalização

Uma força-tarefa envolvendo todos os órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado está sendo montada para fiscalização dos crimes eleitorais durante o período das eleições que acontecem no próximo domingo, 15, entre elas a Lei Seca. Em portaria conjunta...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) inicia a partir da próxima segunda-feira, 16, um dia após o resultado das eleições municipais do Estado, o processo de fiscalização em diversos órgãos públicos no interior. As inspeções são referentes às...

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, empresas e entes públicos. Mas entidades...