agosto 26, 2025 11:24

Fiscalização

Mais de 40 agentes da PF e dezenas de promotores eleitorais estão espalhados pela cidade fiscalizando ilícitos eleitorais

A fiscalização do 2º turno das eleições municipais de Manaus, neste domingo, 29, contará com a presença de 43 agentes federais de plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal (PF-AM), durante todo o andamento do pleito. Neste domingo os...

SSP e TRE-AM fecham acordo para fiscalizar Lei Seca nas eleições

Uma força-tarefa envolvendo todos os órgãos do sistema de Segurança Pública do Estado está sendo montada para fiscalização dos crimes eleitorais durante o período das eleições que acontecem no próximo domingo, 15, entre elas a Lei Seca. Em portaria conjunta...

TCE-AM inicia fiscalização em órgãos públicos no interior após eleições

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) inicia a partir da próxima segunda-feira, 16, um dia após o resultado das eleições municipais do Estado, o processo de fiscalização em diversos órgãos públicos no interior. As inspeções são referentes às...

Lei de Proteção de Dados traz mudanças, mas falta órgão fiscalizador

Depois de intensas disputas, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709) começará a valer em setembro. A norma, que rege a coleta e o tratamento de dados, trará impactos para cidadãos, empresas e entes públicos. Mas entidades...
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Empresas da Zona Franca ficam isentas de PIS e Cofins em vendas e serviços, decide STJ

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento sob o rito dos repetitivos (Tema 1.239),...
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