Roraima - Autor de lei que protege garimpeiros, o deputado George Melo (Podemos) atribui a demissão de Samuel Vieira da Direção do Ibama a várias denúncias sobre operações repressivas realizadas por agentes do órgão na região de garimpo.
A decisão...
Roraima - Durante reunião extraordinária da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), realizada nessa quarta-feira, 3, para discutir a atuação dos órgãos de fiscalização ambiental em áreas de extração mineral e presidente da comissão,...
Roraima - O autor da polêmica lei que proíbe que órgãos de fiscalização estadual destruam maquinários de garimpeiros apreendidos em fiscalização, deputado George Melo (Podemos), ajuizou uma ação contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Roraima - O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra normas de Roraima e Rondônia que proíbem a destruição e a inutilização de bens particulares apreendidos em operações...
Roraima - Em nota divulgada nessa terça-feira, 5, o Ministério Público Federal reforçou, novamente, que a Lei Estadual 1701/2022, sancionada pelo governador Antonio Denarium (PP) é inconstitucional na medida em que tenta esvaziar os instrumentos de fiscalização ambiental previstos...
Roraima - Em meio a protestos de garimpeiros em frente ao Palácio Senador Hélio Campos, o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou na manhã desta terça-feira, 5, o Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do deputado estadual...
Roraima - O polêmico Projeto de Lei nº 233/22, de autoria do deputado estadual George Melo (Podemos), que proíbe a destruição de bens de garimpeiros apreendidos por órgãos fiscalizadores, foi aprovado em sessão extraordinária, ocorrida na tarde dessa segunda-feira,...
Roraima - Nesta terça-feira, 7, o deputado George Melo (DC) voltou a defender garimpeiros e o o Projeto de Lei (PL) nº 233/2022 que proíbe os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruírem ou inutilizarem os...
Roraima - Nesta terça-feira, 10, durante sessão plenária, o deputado estadual George Melo (Podemos) criticou a Comissão dos Direitos Humanos (CDH), do Senado Federal, por aprovar diligências contra o garimpo em Terra Indígena Yanomami.
Segundo o parlamentar, que assumiu o...
