Governo Federal
Brasil
Câmara aprova decreto de calamidade pública e projeto vai ao Senado
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste...
Brasil
Governo Federal pode usar navios para tratar infectados com coronavírus
Para combater o avanço do novo coronavírus, o Governo Federal avalia que a “melhor solução” hoje é utilizar navios para isolar e tratar pessoas de baixa renda infectadas pela doença. A ideia das autoridades brasileiras é atender nas embarcações casos...
Brasil
Governo Federal pode usar navios para tratar infectados com coronavírus
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



