Governo Federal

Ao contrário do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que incentivava a exploração ilegal de minérios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando a ação de repressão contra garimpeiros ilegais na Terra Indígena Yanomami, em Roraima,...

O Governo Federal faz o repasse referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os recursos são repassados pelo Tesouro Nacional. "O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, prorrogou o prazo para que o governo apresente um plano para proteger e regularizar as terras de povos indígenas isolados e de recente contato. Com a decisão, governo terá mais...

A Casa Civil da Presidência da República fez diversas mudanças na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Em publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite dessa segunda-feira, 23, há 38 exonerações, cinco dispensas e...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quarta-feira, 18, que trabalhadores de aplicativo não são microempreendedores, porque não têm um sistema de seguridade social que os proteja em casos de acidentes ou doenças. A declaração ocorreu...

Após horas de negociação entre lideranças partidárias na manhã desta terça-feira, 20, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator do Orçamento 2023, informou que os R$ 19,4 bilhões em verbas de emenda de relator (RP9), chamadas de orçamento secreto, serão...

O novo bloqueio do orçamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) vai retirar das universidades R$ 344,174 milhões, segundo cálculos do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad). As universidades apontam...

Questionado sobre o tamanho do rombo fiscal deixado para o próximo ano, o ex-presidente do Banco Central e ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles apontou que o prejuízo será quase três vezes maior do que o estimado pelo Governo Federal.  “Na...

Os cortes do governo federal na Educação do Amazonas somam mais de R$ 9 milhões. A medida atinge a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), em mais de R$ 5,4 milhões, e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), em mais...

A bancada amazonense, por meio do partido Solidariedade, escreveu uma nova manifestação nessa segunda-feira, 5, para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determine que o governo federal junte aos autos do processo o...