Governo Federal

Um novo decreto publicado nessa quarta-feira (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Para o titular da Secretaria de...

A advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, que questiona os decretos do governo federal sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Em documento enviado ao ministro Alexandre...

O Brasil registrou, em maio, mais um mês com a alta na criação de vagas de emprego formal em todo o País. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho e o estado do Amazonas registrou um resultado...

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começou a ler um resumo de seu relatório, bem...

A menos de quatro meses das eleições, o governo e o Congresso Nacional articulam a instituição de um estado de emergência para viabilizar o pagamento de um auxílio de até R$ 1 mil a caminhoneiros sem risco de infringir...

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) soltou uma nota nesta terça-feira, 25, em que categoriza a PEC dos Combustíveis de "eleitoreira". De autoria do Governo Federal, ela deve ser discutida em reunião no Palácio do Planalto...

O Governo Federal e a Caixa vão iniciar o pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros, a partir do dia 27 de dezembro, para mais de 100 mil famílias de municípios atingidos pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas...

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram ontem, 21, o primeiro leilão para contratação de reserva de capacidade de geração de energia...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...

Durante seis meses do ano, a indígena Ananda de Sousa Pereira, de 20 anos, vive praticamente em cima de um barco. Faz isso quando as águas do rio sobem e inundam as terras da região. A cheia é sinal...