Governo Federal
Amazonas
Solidariedade recorre a Alexandre de Moraes para garantir direitos da ZFM
A bancada amazonense, por meio do partido Solidariedade, escreveu uma nova manifestação nessa segunda-feira, 5, para pedir ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determine que o governo federal junte aos autos do processo o...
Amazonas
‘Governo pode ter reavaliado papel da ZFM’, diz titular da Sefaz sobre novo decreto
Um novo decreto publicado nessa quarta-feira (24) em edição extraordinária do Diário Oficial da União restaurou as alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 109 produtos fabricados na Zona Franca de Manaus. Para o titular da Secretaria de...
Amazonas
AGU emite nota sobre decisão de Moraes quanto a decreto que prejudica Zona Franca
A advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7153, que questiona os decretos do governo federal sobre a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos industrializados (IPI). Em documento enviado ao ministro Alexandre...
Amazonas
Retomada da economia resulta na geração de 4,1 mil empregos no Amazonas
O Brasil registrou, em maio, mais um mês com a alta na criação de vagas de emprego formal em todo o País. Foram mais de 277 mil novos postos de trabalho e o estado do Amazonas registrou um resultado...
Brasil
TCU analisa contas do governo federal de 2021
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprecia hoje (29) as contas do presidente da República, Jair Bolsonaro, relativas ao ano de 2021. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, começou a ler um resumo de seu relatório, bem...
Brasil
Governo e Congresso articulam estado de emergência para criar auxílio a caminhoneiros
A menos de quatro meses das eleições, o governo e o Congresso Nacional articulam a instituição de um estado de emergência para viabilizar o pagamento de um auxílio de até R$ 1 mil a caminhoneiros sem risco de infringir...
Brasil
“É eleitoreira”, diz Federação sobre PEC dos Combustíveis
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) soltou uma nota nesta terça-feira, 25, em que categoriza a PEC dos Combustíveis de "eleitoreira". De autoria do Governo Federal, ela deve ser discutida em reunião no Palácio do Planalto...
Brasil
Auxílio-gás começa a ser pago a 108 mil famílias nesta segunda-feira
O Governo Federal e a Caixa vão iniciar o pagamento do Auxílio Gás dos Brasileiros, a partir do dia 27 de dezembro, para mais de 100 mil famílias de municípios atingidos pelas chuvas nos estados da Bahia e Minas...
Brasil
Governo contrata 4,6 GW de potência em leilão de reserva de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizaram ontem, 21, o primeiro leilão para contratação de reserva de capacidade de geração de energia...
Brasil
Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões
O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113,...
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MPF investiga qualidade da educação em comunidades ribeirinhas no AM
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para apurar a prestação educacional em comunidades ribeirinhas em municípios do...