impostos

O deputado federal Silas Câmara foi o único da bancada amazonense a votar pela aprovação da Reforma Tributária. O texto se refere às regras gerais dos novos tributos. Apesar da luta da bancada pela não aprovação do texto, o único...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária. A votação teve 336 votos a favor e 142 contrários. O texto ainda vai para o Senado. É importante lembrar que as regras da...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, afetou os Recursos Especiais 1.976.618 e 1.995.220, de relatoria do ministro Mauro Campbell Marques, para julgamento pelo rito dos repetitivos. A questão controvertida, cadastrada como Tema 1.247 na base de...

No REsp 2.046.893, a Fazenda Nacional recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que aplicou a mesma isenção para a entrada de produtos do mercado interno na Zona Franca de Manaus (PIS/Cofins-faturamento) na hipótese de entrada...

Em Brasília, para participar de um evento no Senado, o prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense dos Municípios do Amazonas (AAM), Anderson Sousa, busca pagar menos impostos com a Desoneração Fiscal e a Estabilidade...

A Zona Franca de Manaus e as Áreas de Livre Comércio preservarão seus mecanismos de competitividade e isenção tributária, segundo o PLP (Projeto de Lei Complementar) que regulamenta a reforma tributária. O texto foi entregue nesta 4ª feira (24.abr.2024)...

A Mobilização Municipalista realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nessa quarta-feira, 6 de março, foi encerrada com ato no Congresso Nacional. Acompanhado de prefeitos e gestores municipais, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, conduziu a última parte das...

Entre o final de agosto e o início de setembro, o prefeito de Nova Olinda do Norte (a 134 quilômetros de Manaus), Adenilson Reis (MDB), não mediu esforços para fazer da edição do festival municipal deste ano um dos...

No contexto da reforma tributária, o governo e o Legislativo estão debatendo a possibilidade de ampliar a lista de produtos sujeitos ao imposto seletivo, popularmente conhecido como “imposto do pecado”. Além de cigarros e bebidas alcoólicas, outros produtos como bicicletas,...

Os brasileiros já pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos desde o início de 2022, segundo dados do “Impostômetro”, ferramenta da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A marca foi atingida na madrugada desta terça-feira, 3, à 1h37. O...