Um Procedimento Preparatório do Ministério Público do Amazonas (MPAM) vai apurar a ausência de informações atualizadas no Portal da Transparência da Prefeitura de Manacapuru. A omissão dos dados pode ser considerada ato de improbidade administrativa.
O órgão ministerial também leva...
Eleitores que são usuários do aplicativo e-Título no celular ou tablet vão começar a receber informações importantes sobre as eleições de outubro. A central de notificações foi modernizada para realizar os disparos com conteúdos oficiais sobre o pleito.
Para receber as...
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) deu o prazo de 10 dias para o prefeito Beto D’ângelo (Republicanos), prestar informações sobre "Kits de ajuda humanitária" para Manacapuru (a 98 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a grave violação aos princípios da administração pública praticada pela Raimunda Marina Brito Pandolfo (PSD). A gestora não tem disponibilizado informações públicas no Portal da...
O ex-vice-prefeito de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus), Renaldo Serrão dos Santos (PDT), recebeu intimação do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e tem dez dias para prestar informações.
A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira, 9, no...
Ao impor sigilo de até 100 anos no processo de absolvição do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, o Exército alegou que tratam-se de "informações pessoais", com base em um trecho da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Pazuello foi absolvido...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil contra gestores da Câmara Municipal de Humaitá, a 675 quilômetros de Manaus, por não disponibilizar informações públicas atualizadas na internet. Conforme determinação, o presidente do parlamento tem 45 dias para...
A poucas horas do primeiro turno das eleições, marcado para este domingo (15), das 7h às 17h, aqueles que ainda não escolheram seus candidatos a prefeito e a vereador podem pesquisar sobre os nomes que estão na disputa no site do...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 48 horas para que o Ministério da Justiça preste informações ao Supremo sobre a existência de um dossiê sobre mais 500 opositores do governo, nomeados como...
A Força-Tarefa da operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro entrou com um pedido para o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, de assegurar à Procuradoria-Geral da...
