fevereiro 23, 2026 18:42

infrações

TSE remove denúncias de infrações eleitorais por aplicativo 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...
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Prefeito de Humaitá é multado por contrato irregular sem licitação

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) condenou, de forma unânime, o prefeito de Humaitá,  José Cidenei...
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