infrações
Brasil
TSE remove denúncias de infrações eleitorais por aplicativo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, a pedido do Ministério Público, extinguiu a denúncia de irregularidades de campanha do uso do aplicativo Pardal. Além disso, a sua nova versão trará mais opções de identificação do...
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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar a suposta prática de...
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