setembro 7, 2024 19:31

investiga

MPF quer apurar os atos de Agência de Mineração nos garimpos da Amazônia

O Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Portaria nº 12, de 14 de março, instaurou Inquérito Civil para investigar as ações da Agência Nacional de Mineração (ANM), no tocante ao seguinte objeto: "Investigar as ações da ANM, no...

MPF investiga suspeita de ilícitos ambientais no interior do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) converteu a Notícia de Fato n°1.13.000.000058/2022-63 em Inquérito Civil (IC) para investigar supostos ilícitos ambientais nos municípios de Apuí (a 1.095,8 quilômetros de Manaus) e Maués (a 257 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada...

MPAM investiga Saul Bemerguy por irregularidades nas prestações de contas

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) converteu a Notícia de Fato nº 206.2021.000195 em Procedimento Preparatório, para investigar o prefeito de Tabatinga  (a 1.106 quilômetros de Manaus), Saul Nunes Bemerguy (MDB), e a ex-vice-prefeita Eliziane Lima Silva de Oliveira....

Em Tefé, MPAM investiga Normando Bessa por prejuízo ao erário

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar ato de improbidade administrativa com prejuízo ao erário, por parte do ex-prefeito de Tefé (a 522 quilômetros de Manaus), Normando Bessa de Sá. O motivo...

MPAM investiga Prefeitura de Parintins por ilegalidade e dano ao erário

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil (IC) para apurar a suspeita de ilegalidade e dano ao erário, relativos ao procedimento licitatório para execução de serviços do Complexo Natalino de 2015, em Parintins, a 369 quilômetros...

MPAM investiga condições dos serviços de telefonia móvel em Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar as condições dos serviços de telefonia móvel prestados pela Oi, Claro, Vivo e Tim aos cidadãos de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no...

Em Manicoré, MPF investiga abertura de ramais para exploração ilegal de madeira

O Ministério Público Federal (MPF) converteu Notícia de Fato em procedimento de acompanhamento para investigar as pressões antrópicas sobre as áreas do rio Manicoré (a 333 quilômetros de Manaus), com a abertura de ramais para exploração ilegal de madeira. A...

Em Humaitá, MPAM investiga violação de princípios da administração pública

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para investigar a prática de atos de improbidade administrativa, decorrente da violação de princípios da administração pública. O motivo é a terceirização ilícita dos serviços de representação judicial, assessoria...

Em Parintins, MPAM investiga chácara por dano ambiental

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar possível dano ambiental decorrente do despejo de água da piscina da chácara Quintal do Patrocínio para rua. O fato está causando transtorno aos moradores do loteamento Terra...

MP investiga prática de dano Ambiental pela Prefeitura de Tabatinga

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) com objetivo de apurar possível prática de dano ambiental por parte da Prefeitura de Tabatinga (a 1.107 quilômetros de Manaus). A informação foi divulgada no Diário Oficial do Ministério Público....
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