IPI
Amazonas
Governo deve editar terceiro decreto sobre IPI nesta semana
A equipe econômica está preparando um novo decreto que reduz em 35% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A publicação deve ocorrer ainda nesta semana. Será a terceira tentativa consecutiva, já que os dois primeiros decretos foram derrubados por liminares...
Amazonas
Alexandre de Moraes concede nova vitória para Zona Franca de Manaus
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acolheu os aditamentos à petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153. A partir de agora, com a decisão do magistrado, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá...
Amazonas
Bancada federal promete acionar novamente STF contra novo decreto de Bolsonaro que prejudica a ZFM
A Zona Franca de Manaus (ZFM) voltou a ser ameaçada pelo governo federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou na madrugada de sexta-feira, 29, um novo decreto que zera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os...
Amazonas
PGR acata pedido da bancada do Amazonas sobre IPI
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acatou o pedido da bancada do Amazonas pela manutenção da medida cautelar contra a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que prejudicava a Zona Franca de Manaus (ZFM). De acordo com o deputado federal...
Amazonas
Representantes da indústria do AM estão ‘em água morna’ sobre decreto contra Zona Franca
O decreto do governo federal sobre a redução do Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) que impacta nos itens fabricados na Zona Franca de Manaus (ZFM) tem causado polêmicas. Uma delas diz respeito ao "silêncio" por parte das duas...
Amazonas
CNI pede direito para se manifestar em processo que trata sobre decreto contra Zona Franca de Manaus
O Conselho Nacional da Indústria (CNI) pediu direito ao Supremo Tribunal Federal (STF), para se manifestar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7153, que trata sobre a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados, o que prejudica...
Brasil
Bancada do Amazonas mobiliza empresários e lideranças em favor da Zona Franca, em Brasília
O senador Omar Aziz (PSD) se reuniu com o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD), e empresários do setor industrial, com o intuito de debater os recentes ataques do governo de Jair Bolsonaro (PL) contra...
Amazonas
Indústria do AM comemora decisão de Alexandre de Moraes
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em manter a competitividade da Zona Franca de Manaus e derrubar os decretos da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi comemorada por representantes da indústria...
Amazonas
Marcelo Ramos apresenta projeto para proteger polo de informática da ZFM
O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), protocolou, nessa quinta-feira, 5, o projeto de Lei 1139/22, que estabelece novas regras a política industrial do setor de tecnologia da informação, comunicação da Zona Franca de Manaus. A proposta...
Amazonas
Aleam aciona STF contra decretos que prejudicam Zona Franca de Manaus
Conforme anunciou na última terça-feira, 3, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), confirmou que o Poder Legislativo estadual, por meio da procuradoria geral, protocolizou nesta quinta-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF)...
Latest News
Férias de Chalub adiam, temporariamente, sucessão cobiçada
Quando o meio jurídico e político esperava a aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça...