Iteraima
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Assembleia Legislativa autoriza Governo de Roraima utilizar R$ 37 milhões do Iteraima
Nesta terça-feira, 5, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou por 17 votos o Projeto de Lei (PL) nº 302/2023, que autoriza o Poder Executivo a remanejar recursos provenientes de receita de alienações de terras públicas estaduais, no valor...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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