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O CNJ afastou por 30 dias o juiz do Trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do TRT da 2ª região, ao reconhecer falhas reiteradas de produtividade, em decisão tomada na 1ª sessão Ordinária de 2026. A investigação conduzida no âmbito...

O juiz Marcello do Amaral Perino, de 56 anos, pediu exoneração do cargo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) após ser alvo de busca e apreensão no fim de 2025. O agora ex-magistrado e seu irmão, o advogado...

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, designou o juiz de Direito, Diego Martinez Fervenza Cantoario, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), para atuar como juiz auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de...

O juiz de Direito Júlio Cesar Vicentini, que atuava na comarca de Ibaiti/PR, foi afastado do cargo após pedido formal da OAB/PR. A entidade atribuiu ao magistrado uma série de comportamentos considerados incompatíveis com a função, incluindo assédio sexual, desdém...

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Celso Souza de Paula, por decisões consideradas imprudentes, durante plantão judiciário. Ele atuou...

Berros, humilhações, mensagens ameaçadoras e funcionários proibidos de entrar nas próprias salas são algumas das acusações feitas por servidores do TJPA contra o juiz Juliano Dantas, de Ourilândia do Norte, que em reunião pública chegou a chamar subordinados de...

Um embate entre o advogado José Paulo Schneider dos Santos e o juiz Diogo Bononi Freitas, da 1ª Vara de Igrejinha (RS), por decência no processo levou o caso a ser denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1), Raphael Casella de Almeida Carvalho, em quatro dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a que...