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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os juízes podem consultar perfis públicos de redes sociais de investigados e utilizar essas informações como fundamento para decretar prisão preventiva ou outras medidas cautelares. Segundo...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a aposentadoria compulsória do juiz federal da Seção Judiciária do Mato Grosso (TRF-1), Raphael Casella de Almeida Carvalho, em quatro dos cinco Processos Administrativos Disciplinares (PADs) a que...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 09/2025 – PTJ, que trata da promoção para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, após a aposentadoria compulsória (por idade) do desembargador Elci Simões de Oliveira. O...

Em decisão de fevereiro, o Corregedor Nacional, Mauro Campbell Marques, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) correição em todas as varas em que Glauco Coutinho Marques, o juiz que despachou decisão...

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão instaurou sindicância para investigar o juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, titular da 2ª vara de Balsas/MA, por uso inadequado de ferramentas de inteligência artificial. A decisão foi proferida pelo desembargador corregedor José Luiz Oliveira...

O Poder Judiciário do Amazonas está sob intensa atenção devido aos recentes acontecimentos do fim de semana, que repercutiram nos cenários local e nacional. Para muitos, os episódios representam um dano significativo à imagem da Justiça Estadual e de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o edital n.º 01/2024 do Concurso Público para o Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado do Amazonas, para provimento de 26 vagas de juiz de direito substituto e formação de...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 21/2024 referente à abertura de vaga para o cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) ao biênio 2024/2026, em decorrência da assunção do juiz...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (21), afastar o juiz Aluízio Ferreira Vieira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, por suspeita de irregularidades e parcialidade em decisões sobre a saúde pública no estado....

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira, operação contra o desvio de recursos relacionados à contratação de uma lavanderia pela Secretaria Estadual de Saúde de Roraima. Os alvos são um juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, um conselheiro...