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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...

A juíza Onilza Gerth, que atualmente ocupa a vaga de desembargadora substituta no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) no lugar da magistrada afastada Encarnação Salgado – investigada na operação ‘La Muralla’ por suspeitar de participar de uma esquema...

O juiz substituto Waldemar Claudio de Carvalho, da 10ª Vara Federal Criminal do DF, negou à defesa do ex-presidente Lula acesso às conversas apreendidas pela chamada Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF). Em sua decisão, o juiz afirma que o...

O juiz eleitoral Leonardo Mattedi Matarangas levantou questionamento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) para que informe sobre a possível competência para o processamento de uma representação de notícia-crime, que trata da suspeita de aliciamento de eleitores pelo prefeito de...

Por meio de uma ação popular movida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o juiz federal João Bosco Soares da Silva, determinou o prazo de até esta terça-feira, 10, para a empresa responsável pela manutenção da subestação que causou o...

O juiz coordenador da propaganda eleitoral, Alexandre Henrique Novaes de Araújo, julgou improcedente a representação apresentada pela coligação "Trabalho Bom Merece Continuar", do candidato Alfredo Nascimento (PL), em desfavor de Ricardo Nicolau (PSD), que alega que o candidato estaria...

O juiz da 4ª Zona Eleitoral, Anderson Luiz Franco de Oliveira, indeferiu na última quarta-feira, 21, a representação por propaganda negativa proposta pela coligação "Avança Parintins" e pelo candidato Frank Bi Garcia (DEM), contra uma publicação de Lucas dos...

O juiz da 3ª Zona Eleitoral de Itacoatiara e Urucurituba, Saulo Goés Pinto, proibiu, durante a propaganda eleitoral deste ano, que seja realizado qualquer tipo de caminhada, passeata, comícios e bandeiradas nestes dois municípios. A informação consta em portaria...

O Projeto de Lei 4427/20, de autoria do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), altera o Código de Processo Penal e a Lei de Improbidade Administrativa para interromper a suspensão de mandato eletivo por decisão judicial monocrática, ou seja, proferida por...

O juiz Diego Moreira, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu suspender sua decisão que tornou o senador José Serra e a filha dele, Verônica, réus por lavagem de dinheiro. Em um despacho publicado nesta quinta, 30,...