setembro 3, 2025 08:29

Juízes

CNJ apura conduta de magistrados que publicaram liminares quase idênticas

Quatro magistrados de estados diferentes serão investigados em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar porque concederam liminares com textos quase idênticos determinando a suspensão da cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos. A apuração do fato foi autorizada...

RR: Tribunal de Justiça define as duas listas tríplices para vagas de juízes eleitorais

Roraima - O Pleno do Tribunal de Justiça de Roraima definiu as duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes efetivos no Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), na classe dos juristas. A votação ocorre porque os mandatos...

Pleno do TRE Amazonas terá novo juiz eleitoral

Por meio de votação secreta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), durante sessão por videoconferência, realizada na última terça-feira, 28, escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do...

Projeto de Lei do TJAM quer extinguir cargo de juiz auxiliar de 2ª Entrância no AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...

Posse de novos juízes do TJAM está prevista para o fim deste mês

Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta...

Amazonas registra 18 processos de Abuso de Autoridade no MPF

Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...

TJAM escolherá dois juízes para vagas de desembargadores da Corte

O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...

Fora da reforma administrativa, juízes têm 36% da remuneração em extras salariais

Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas. Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de...

CNJ volta a apreciar processo que aponta suspeita de ilegalidade de juízes da ‘Maus Caminhos’

O processo que aponta a suspeita de ilegalidade em decisões de juízes no Amazonas em favor de implicados na Operação Maus Caminhos – deflagrada em sua 1ª fase em setembro de 2016, pela Polícia Federal (PF), que investiga o...
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União Brasil e PP anunciam saída do governo Lula

Os partidos União Brasil e Progressistas, que juntos formam a federação União Progressista, com mais de 100 parlamentares no...
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