Juízes
Amazonas
Projeto de Lei do TJAM quer extinguir cargo de juiz auxiliar de 2ª Entrância no AM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) enviou para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que visa extinguir o cargo de Juiz Auxiliar de 2ª Entrância. A matéria está em tramitação nas comissões permanentes do...
Amazonas
Posse de novos juízes do TJAM está prevista para o fim deste mês
Os novos juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está prevista para o próximo dia 28 e será realizada de forma virtual, com transmissão pelo canal do órgão no Youtube. O presidente do tribunal, desembargador Domingos Chalub, nomeou nesta...
Amazonas
Amazonas registra 18 processos de Abuso de Autoridade no MPF
Desde que a Lei de Abuso de Autoridade entrou em vigor, em setembro de 2019, o Amazonas teve 18 casos analisados pelo Ministério Público Federal (MPF-AM) até abril de 2021. Desses, três deles ainda estão em tramitação no órgão...
Amazonas
TJAM escolherá dois juízes para vagas de desembargadores da Corte
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará na sessão da próxima terça-feira, 11, a escolha de dois juízes para ocupar as vagas de desembargadores do colegiado, de acordo com os Editais n.º 04 e n.º 05/2021. Uma...
Brasil
Fora da reforma administrativa, juízes têm 36% da remuneração em extras salariais
Poupados até agora da reforma administrativa, que visa cortar benefícios e penduricalhos na remuneração do funcionalismo público, os juízes brasileiros têm 36% de seus ganhos compostos por extras salariais de diversas naturezas. Levantamento da Folha em 871,2 mil contracheques de...
Amazonas
CNJ volta a apreciar processo que aponta suspeita de ilegalidade de juízes da ‘Maus Caminhos’
O processo que aponta a suspeita de ilegalidade em decisões de juízes no Amazonas em favor de implicados na Operação Maus Caminhos – deflagrada em sua 1ª fase em setembro de 2016, pela Polícia Federal (PF), que investiga o...
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Roberto Cidade abre o V Feclam nesta quinta-feira, 3
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União) abriu o “V Fórum Estadual das Casas...