novembro 25, 2024 14:43

Justiça Eleitoral

Farah Mesquita recorre contra multa aplicada por ataques à Teresa, mas TRE nega recurso

Roraima - A Justiça Eleitoral negou o recurso proposto pela defesa de Faradilson Mesquita no caso em que ele foi condenado a pagar R$ 5 mil de multa por ter realizado propaganda antecipada negativa contra a candidata ao Governo...

Em RR, Justiça manda assessor da CER remover das redes sociais vídeo com ataques à Teresa

Roraima - Em decisão proferida no final desta semana, o juiz Marcelo Lima de Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR), determinou que assessor da Companhia Energética de Roraima (CERR), Dennis Pinho da Silva, exclua das redes sociais um vídeo...

Com patrimônio de R$ 3,5 milhões, Silas Câmara é o deputado mais rico do AM

Candidato à reeleição na Câmara Federal para o sétimo mandato consecutivo, o deputado federal Silas Câmara (Republicanos) declarou à Justiça Eleitoral possuir R$ 3,5 milhões em patrimônio. O montante torna o político o deputado mais rico da bancada do...

Justiça Eleitoral disponibiliza lista de devedores de multa eleitoral

A Justiça Eleitoral tornou disponível aos partidos políticos a relação de todos os devedores de multa eleitoral neste domingo, 05. Ela servirá de base para a expedição das certidões de quitação eleitoral. O documento é pré-requisito para quem pretende...

RR: Um ano após condenação por crime eleitoral, Ottaci deve ter recurso julgado pelo TRE no dia 19

Roraima - A Justiça Eleitoral de Roraima remarcou para o dia 19 deste mês o julgamento de um recurso do deputado federal Ottaci Nascimento (SD). Ele foi condenado por crime eleitoral em maio do ano passado e, por isso,...

Edson Fachin é eleito próximo presidente do TSE

O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta sexta-feira (17), o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como era esperado. Fachin será o sucessor do ministro Luís Roberto Barroso, que continuará no cargo de presidente até fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes assumirá o posto...

Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro ao aumento do fundo eleitoral e garantiu uma verba de R$ 5,7 bilhões para financiar as campanhas em 2022. Com isso, os partidos terão direito a quase o triplo dos...

Mauro Campbell é eleito novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral será o ministro Mauro Campbell Marques, eleito nessa terça-feira, 9, em votação realizada na urna eletrônica pelos sete ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O amazonense, que agora é o mais antigo...

Eleição: TRE-AM marca data para convenções e coligações em Coari 

O calendário das eleições de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) foi divulgado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial do órgão. Os munícipes devem ir às urnas novamente no dia 5 de...

Vereador de Manaus tem mandato cassado e fica inelegível por oito anos

O vereador Sandro Maia (DEM) teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral nessa quarta-feira, 22. O parlamentar também tornou-se inelegível por 8 anos, a contar do pleito de 2020. A sentença foi assinada pelo Juiz da 1ª Zona Eleitoral...
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Suframa regulamenta procedimentos e metodologias para análise de projetos industriais

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) publicou nesta segunda-feira, 25, uma portaria que regulamenta os procedimentos e...
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