Justiça Eleitoral

O Ministério Público Eleitoral do Amazonas expediu nesta terça-feira, 23, medidas destinadas a assegurar o cumprimento das cotas de gêneros nas eleições proporcionais deste ano. A orientação estabelece diretrizes para atuação dos órgãos do MP Eleitoral no combate à...

O Tribunal Superior Eleitoral negou o pedido feito pelo senador Major Olímpio (PSL-SP) de adiamento das eleições municipais que acontecem no mês de outubro deste ano. O motivo da solicitação do senador seria devido a pandemia do novo coronavírus. Na...

Após determinar a suspensão do expediente presencial na capital e no interior como medida de prevenir contra o contágio por coronavírus, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a realizar, desde a semana passada, sessões virtuais por meio...

Após determinar a suspensão do expediente presencial na capital e no interior como medida de prevenir contra o contágio por coronavírus, o plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) começou a realizar, desde a semana passada, sessões virtuais por meio...

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como medida de prevenção contra a contaminação do coronavírus (Covid-19), a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril estão suspensas as atividades presenciais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na...

Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como medida de prevenção contra a contaminação do coronavírus (Covid-19), a partir desta sexta-feira, 20, até o dia 30 de abril estão suspensas as atividades presenciais no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na...