Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concedeu um prazo de cinco dias para o deputado Dan Câmara pagar um débito com a Justiça Eleitoral. A Prestação de Contas Eleitorais (12193) nº 0600653-76.2020.6.04.0051 foi publicada no diário oficial.  De acordo...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo prefeito de Manacapuru (a 98,8 quilômetros de Manaus), Beto D’Ângelo, e sua vice Valcineia Flores Maciel. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0601174-59.2020.6.04.0006 foi publicado na edição...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) admitiu o recurso especial interposto pelo ex-prefeito de Humaitá (a 580 quilômetros de Manaus), Herivâneo Seixas, no processo que o tornou inelegível. O Recurso Eleitoral (11548) nº 0600405-18.2020.6.04.2017 foi publicado na edição...

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) julgou improcedente a ação que pedia a inexigibilidade do deputado federal Adail Filho (Republicanos) na tarde desta terça-feira, 23. Foram 5 votos a favor. A desembargadora eleitoral Carla Reis, a relatora do processo,...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) desaprovou as contas do partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na sessão desta terça-feira, 16, por unanimidade.  De acordo com o Tribunal Pleno, foi considerada uma irregularidade grave o recebimento de recursos de fonte vedada. O...

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulga, a pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a abertura de vaga para o cargo de juiz eleitoral da 65.ª Zona Eleitoral de Manaus, devido à proximidade do término do...

Em julgamento retomado nesta segunda-feira, 8, dois desembargadores do Tribunal Regional Federal do Paraná (TRE-PR) votaram contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O placar agora é de 3 a 1 a favor de Moro, mas o caso...

A cerimônia de retotalização de votos e emissão do diploma de vereador a Isaac Tayah foi realizada nesta sexta-feira, 05, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O político travou uma longa batalha judicial para que a fraude à...

A desembargadora Claudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), interrompeu nesta quarta-feira, 3, o julgamento dos processos que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O que aconteceu Cristofani pediu vistas dos processos que pedem a...

O desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, relator do processo que pede a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil), votou pela improcedência da ação. Isso significa que ele entendeu que as acusações não procedem e que o cargo conquistado por...