setembro 17, 2025 12:07

Lei 13.979/2020

PDT pede ao STF que vacinação contra covid-19 seja obrigatória

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta quarta-feira,21, com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que estados e municípios possam vacinar a população compulsoriamente contra a covid-19. O pedido, que integra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.586,...
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