Lei de Acesso
Brasil
STF derruba restrição à Lei de Acesso à Informação durante a pandemia da Covid-19
Nesta quinta-feira, 30, o Supremo Tribunal Federal (STF), manteve por unanimidade, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que derrubou a suspensão dos prazos de resposta das solicitações de acesso à informação nos órgãos públicos durante a pandemia...
Amazonas
O Poder aciona a Lei de Acesso para requerer de Luis Fabian informações sobre gastos da Seduc
Com um orçamento autorizado de R$ 2,9 bilhões para 2020, o secretário de Estado da Educação e Desporto, Luis Fabian, já comprometeu 27,5% do recurso, o equivalente a R$ 812 milhões, antes mesmo de terminar o primeiro quadrimestre do...
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Latest News
Eleições para definir presidentes dos diretórios do PT no Amazonas são contestadas
As eleições para definir os presidentes dos diretórios do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal e estadual no Amazonas ocorreram...
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