Lei de Segurança Nacional
Brasil
Governo pede investigação de jornalista que compartilhou charge de Bolsonaro
Após a publicação de uma charge em uma rede social, onde o presidente Jair Bolsonaro aparece junto com uma suástica, símbolo do nazismo, o jornalista Ricardo Noblat poderá ser investigado com base na Lei de Segurança Nacional. O pedido...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...



