lei do gás

Câmara aprova novo marco regulatório do gás; texto vai ao Senado

Redação Portal O Poder - 2 de setembro de 2020

Na noite desta terça-feira, 1º, a Câmara dos Deputados aprovou, por 351 votos a 101, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13). O projeto prevê autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural...

Amazonas

Abertura do mercado do gás natural no Amazonas volta a ser pauta na Assembleia

Redação Portal O Poder - 1 de julho de 2020

A polêmica lei que trata da abertura do mercado de gás natural no Amazonas e a quebra do monopólio da Cigás voltou a ser defendida pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB),...

Amazonas

Prazo da Comissão Especial do governo para apresentar novo projeto de lei do gás expira em julho

Redação Portal O Poder - 24 de junho de 2020

Autor da polêmica "lei do gás natural", que regulamenta a exploração do mercado no Amazonas, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PRTB), cobrou celeridade da Comissão Especial de Estudos da Secretaria de...

Amazonas

Em nota, governo se coloca à disposição do TCE e diz que ‘lei do gás’ tem trechos de decreto estadual

Redação Portal O Poder - 8 de maio de 2020

Um dia depois de ser pivô de uma crise institucional com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Wilson Lima (PSC) emitiu uma nota na noite desta quinta-feira, 7, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda...

Bastidores da Política

Deputados cobram “destrancamento” da pauta da Aleam que não vota projetos desde 5 de junho

Redação Portal O Poder - 1 de janeiro de 1970

A líder do governo deputada Joana Darc (PL) voltou a cobrar nesta quarta-feira, 24, que a pauta de votações de projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), seja destrancada. A pauta foi trancada desde o dia 5...

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