Lei Eleitoral
Brasil
TSE manda governo remover publicações com destaque pessoal a Lula em canais oficiais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o governo federal remova publicações em canais oficiais que promovam a atuação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. Segundo o ministro,...
Brasil
Minirreforma que mudaria regras já nas eleições 2024 é engavetada no Senado
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), indicado como relator da minirreforma eleitoral, afirmou nesta terça-feira, 3, que a proposta não será analisada pela Casa nesta semana. Com isso, as regras previstas nos textos aprovados pela Câmara não estarão em vigor...
Manaus
Atendendo à Lei das Eleições, CMM suspende transmissões das sessões nas redes sociais
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) suspendeu, desde sábado, 15, todas as atividades legislativas externas, inclusive, as transmissões das sessões plenárias, via Youtube e Facebook, deixando somente por meio do aplicativo Mano, via rádio Web. Como justificativa, a Câmara...
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Latest News
MPF abre inquérito sobre invasão de guerrilheiros colombianos em Terras Indígenas no AM
O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, publicou a portaria nº 16, determinando a instauração...
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