lei federal
Amazonas
PL que estabelece penalidades a quem desvia recursos da pandemia tramita na Aleam
Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei que estabelece penalidades aos agentes públicos que cometam atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias ou calamidades públicas. De autoria do deputado...
- Advertisement -
Latest News
RR: TRE decide amanhã situação do registro de Catarina
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) pautou para esta terça-feira, 10, às 15h, o julgamento do recurso de...
- Advertisement -
