Lei Ficha Limpa
Amazonas
‘Passa mensagem de impunidade’, diz Carla Reis sobre possível mudança na Lei da Ficha Limpa
Durante a entrevista, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Carla Reis, falou sobre a mudança na Lei da Ficha Limpa. A desembargadora comentou que existem interesses por trás, mas que a Corte executará a Lei. “Como cidadã,...
Amazonas
Lista de gestores com contas reprovadas é entregue à Justiça Eleitoral pelo TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, formalizou nesta segunda-feira, 29, a entrega ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) da lista de nomes de gestores públicos cujas contas foram reprovadas nos últimos...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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