junho 26, 2025 14:20

lei geral

Liberação de licenciamento ambiental demora décadas e dificulta avanços econômicos

Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição,...
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