lei geral
Amazonas
Liberação de licenciamento ambiental demora décadas e dificulta avanços econômicos
Licenciamento ambiental é um processo administrativo executado pelos órgãos ambientais competentes que pode conceder o licenciamento para a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam de recursos ambientais, considerando os potenciais riscos de poluição,...
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