Lei Geral de Concessões
Amazonas
Marcelo Ramos aprova pedido de urgência para PL que garante recursos para obras públicas
Requerimento do deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM), aprovado no plenário da Câmara, coloca regime de urgência para a apreciação do novo projeto de lei das Debêntures (PL 2646/2020), de autoria do deputado federal João Maia (PL-RN). Com isso, a...
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TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas
O reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva pelo Tribunal de Contas afasta a inelegibilidade causada pela rejeição de contas...
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