Lei Magnitsky

EUA retiram Moraes da lista de sanções da Lei Magnitsky

O governo dos Estados Unidos retirou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. O magistrado havia sido sancionado em julho, acusado de autorizar "prisões...

Magnitsky x Dino: O ‘caos jurídico’ que preocupou bancos

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de que determinações estrangeiras não têm efeito automático no Brasil colocou os bancos numa situação de “sinuca de bico”. Isso porque as instituições financeiras brasileiras, que têm operações nos...

STF defende atuação e manifesta solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes após sanções do EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um pronunciamento na noite de ontem, 30, em razão das sanções da Lei Magnitsky aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes.  Em nota, o STF manifestou solidariedade ao ministro, que recebeu sanções...
- Advertisement -spot_img

Latest News

MPAM cobra projeto de lei para regulamentar e fiscalizar tuk-tuks em Tabatinga

A 1ª Promotoria de Justiça de Tabatinga, por meio de portaria, investiga a falta de regulamentação e fiscalização dos...
- Advertisement -spot_img