Lei Orçamentária
Amazonas
Aleam recebe Mensagem Governamental que trata sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) recebeu a Mensagem Governamental nº 038/2023, enviada pelo governador Wilson Lima (União brasil). O documento trata do Projeto de Lei 535/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da...
Amazonas
Prazo para deputados apresentarem emendas à LDO do Estado começa nesta quinta
Iniciou nesta quinta-feira, 18, o prazo para que os deputados estaduais do Amazonas apresentem propostas de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta chegou na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), no último dia 29 de maio e...
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CNJ pune juiz do TJAM por ignorar Ministério Público e ‘soltar’ preso perigoso
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de disponibilidade por 30 dias a magistrado...
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