Lei pró-garimpo

RR: STF julga inconstitucional lei pró-garimpo sancionada pelo governador Antonio Denarium

Roraima - O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei recentemente sancionada pelo governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), que proibia os órgãos ambientais de fiscalização e a Polícia Militar de destruir ou inutilizar bens particulares apreendidos em operações...
- Advertisement -spot_img

Latest News

TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições Gerais de 2026

Na terça-feira, 21, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) a Portaria TSE nº...
- Advertisement -spot_img