Liberação de Jogos
Amazonas
Maioria dos deputados federais do AM votou sim à MP de sorteio e jogos por meio de TV e Rádio
Cinco dos oitos deputados federais do Amazonas afirmaram que votaram favoráveis à Medida Provisória que altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso,...
Latest News
Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...



