Liberação de Jogos

Maioria dos deputados federais do AM votou sim à MP de sorteio e jogos por meio de TV e Rádio

Cinco dos oitos deputados federais do Amazonas afirmaram que votaram favoráveis à Medida Provisória que altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, que dispõe sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso,...
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Julgamento do STF sobre energia elétrica no Pará coloca em xeque lei em vigor no Amazonas

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma lei do Pará que proíbe a cobrança de taxas...
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