licença ambiental

O Ministério Público Federal (MPF) pediu este mês à Justiça Federal que suspenda mais uma licença ambiental concedida pelo Estado do Pará para o porto da empresa Atem’s no Lago do Maicá, em Santarém (PA), novamente sem consulta prévia,...

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), voltou a ter competência para emitir licenciamento ambiental para que comecem a exploração da mina de potássio em Autazes (a 111...

O ex-presidente da Câmara dos Deputados e, agora, consultor da presidência da Petrobras, Marcelo Ramos, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, nesta quarta-feira, 24. A liberação de licenças ambientais por parte do Instituto Brasileiro do...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental será pautada para votação no Plenário nesta semana. Lira fez o anúncio após a reunião de líderes,...

Para amenizar a burocracia na expedição das licenças ambientais e desenvolver o setor primário do Amazonas, o deputado Tony Medeiros (PSD) apresentou nesta quarta-feira, 14, Projeto de Lei que determina o prazo de 30 dias para que os órgãos...