liminar

Em decisão proferida no final da tarde desta quarta-feira, 13, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Wellington Araújo, concedeu liminar à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ingressada pelo deputado estadual Dr. Gomes (PSC), na terça-feira, 12,...

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes, derrubou a decisão provisória que impedia bancos a subir os juros ou aumentar as exigências para a concessão de empréstimos durante a pandemia do...

O juiz plantonista Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), deferiu pedido de liminar impetrado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), e proibiu a realização de carreata programada para acontecer na próxima...